Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website (doravante "Website"), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo Tratamento
Ventos Alquimicos – NIF 517728770 – Sede: Praça do Município 1, Loja 3, 8600-293 Lagos – Email: info@ventusclinicals.com é para efeitos da legislação aplicável, o responsável pela recolha e tratamento dos dados.
Cabe ao responsável pelo tratamento dos dados aplicar as medidas técnicas e organizativas que forem adequadas para assegurar e estar em condições de comprovar que a recolha e tratamento de dados pessoais são feitas em cumprimento das regras que resultam do RGPD e da respetiva Lei de Execução.
2. Dados Recolhidos
Nome, email, morada, NIF, telefone, dados de pagamento, histórico de compras, cookies.
3. Finalidades
Gestão de encomendas, faturação, apoio ao cliente, marketing, melhoria de serviços.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento de dados pessoais baseia-se em:
- Execução do contrato de venda (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
- Cumprimento de obrigação legal (fiscal, contabilística)
- Consentimento do titular dos dados (newsletter, cookies não essenciais)
- Interesse legítimo da empresa (melhoria dos serviços)
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços de pagamentos (ex: MBWay, PayPal)
- Transportadoras e operadores logísticos
- Entidades fiscais e reguladoras (quando legalmente exigido)
Todos os subcontratantes cumprem o RGPD e garantem segurança e confidencialidade.
6. Conservação
Os dados pessoais serão conservados pela (nome da empresa) o tempo necessário para a boa execução da finalidade para a qual foram recolhidos e demais exigências legais, podendo ser conservados até ao termo do prazo de prescrição de quaisquer acções ou procedimentos judiciais decorrentes da celebração do contrato ou que com ele sejam conexas.
Tendo os dados pessoais sido recolhidos com fundamento no consentimento, os mesmos serão conservados até que o titular manifeste o direito de oposição à continuação de tratamento dos seus dados, se outro fundamento não sobrevier.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados tem direito, a qualquer altura, nos termos e para os efeitos do disposto no RGPD, de:
- Aceder aos seus dados
- Retificar ou atualizar dados incorretos
- Solicitar o apagamento dos seus dados
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar consentimento a qualquer momento (quando aplicável)
- Apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Para exercer estes direitos:
Email: info@ventusclinicals.com
8. Segurança
A Ventos Alquimicos implementou um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus Dados Pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados, controlo de acessos e monitorização das bases de dados e sistemas de informação, através de políticas de segurança alinhadas com as melhores praticas de segurança de informação, que garante uma auditoria e monitorização adequada, e responsabilização dos acessos. medidas técnicas e organizativas adequadas.
9. Cookies
Utilizamos cookies no nosso Website. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Alterações
A Ventos Alquimicos poderá alterar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, de forma a reflectir os comentários recepcionados e sempre que se justifique. Estas alterações serão devidamente publicitadas no nosso website.
Assim, recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como protegemos os seus Dados Pessoais e se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.
11. Contactos
Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, por favor contacte-nos:
Email: info@ventusclinicals.com
Tel: +351 915 736 151